FLORESTA EM CHAMAS No fronte da guerra de Bolsonaro pela Amazônia, quem depende da floresta luta contra a catástrofe climática

A bacia do rio Amazonas é mais ou menos do tamanho da Austrália. Formada ainda na infância do planeta pelo choque entre placas tectônicas, ela foi o berço de mares interiores e lagos continentais. Há milhões de anos, ela possui um rico ecossistema tropical, com 400 bilhões de árvores e uma vegetação tão densa e úmida que chega a ser responsável por 20% do oxigênio da Terra, pela armazenagem de séculos de emissões de carbono e pela absorção de uma quantidade considerável do calor solar. Um quinto da água doce do mundo passa por seus rios, plantas, solo e ar. Toda esta umidade alimenta e regula diversos sistemas planetários, como a formação de “rios voadores” por evapotranspiração – nome dado ao incessante fluxo de água expelida pela floresta, formando grandes corredores aéreos que levam chuva às regiões agrícolas da Argentina e do Meio-Oeste dos EUA. Nos últimos 50 anos, porém, cerca de um quinto desta mata – algo em torno de 780.000km² – foi derrubada e queimada no Brasil, em cujo território estão quase dois terços da Bacia Amazônica. A área devastada é maior do que a do Texas – estado americano com o qual ela guarda agora uma triste semelhança, com seus pastos silenciosos castigados pelo sol, seus campos de soja e suas igrejas evangélicas. Esse desmatamento histórico – aliado a níveis comparáveis de degradação e fragmentação florestal – tem alterado os regimes de chuvas e climas regionais. A liberação de carbono armazenado na atmosfera é tão grande que vem neutralizando a atuação da floresta como sumidouro de carbono – o maior do mundo depois dos oceanos. Cientistas alertam que a perda de mais um quinto da mata tropical brasileira causaria um círculo vicioso conhecido como dieback, que ocorre quando o declínio da floresta é tão grande que acarreta uma perda cada vez maior – e irreversível – de biomassa. O colapso da Amazônia lançaria na atmosfera uma bomba de carbono de efeitos apocalípticos; o vapor que reflete a radiação solar antes que ela se converta em calor desapareceria; e os rios aéreos e terrestres encolheriam. A perda catastrófica de mais um quinto da floresta tropical brasileira pode virar realidade em uma geração. Já aconteceu uma vez e está acontecendo de novo. A Zona Vermelha CERTA MANHÃ DE ABRIL, uma piroga equipada com um pequeno motor apareceu na aldeia apurinã de Kamarapa, no sudoeste da Amazônia. A dúzia de índios apertados na estreita embarcação era a última de uma série de delegações aguardadas no povoado. Os barcos haviam começado a chegar na manhã anterior, atracando no pequeno ancoradouro de lama depois de quatro, seis ou até dez horas de viagem através do labirinto de águas profundas que é o sul da planície aluvial da Amazônia na estação das chuvas. Os apurinãs estavam reunidos para discutir uma emergência. Nos últimos anos, criminosos armados de motosserras – os chamados grileiros – vinham penetrando cada vez mais nas reservas indígenas e outros territórios protegidos da Amazônia. Encorajados pela eleição de Jair Bolsonaro, eles passaram a agir com ainda mais ousadia nas áreas mais isoladas do Amazonas, o maior estado do Brasil e dono da maior extensão contínua de floresta tropical do planeta. “Com Bolsonaro, as invasões pioraram e vão piorar ainda mais”, diz Francisco Umanari, 42, um cacique apurinã. “O projeto dele para a Amazônia é o agronegócio. Se ninguém fizer nada, ele vai atropelar os nossos direitos e permitir uma invasão enorme da floresta. A grilagem não é nenhuma novidade, mas agora virou uma questão de vida ou morte”, alerta. Durante dois dias, uma centena de apurinãs – homens, mulheres e crianças – se reúnem em uma maloca de teto de palha na beira do rio para discutir seus temores e planos. É uma corrida contra o relógio climático da Amazônia: em julho e agosto as chuvas cessam, diminuindo o volume dos rios e tornando ainda mais longas as viagens de barco entre as aldeias e as cidades mais próximas. A estação da seca também traz novas queimadas. Em 2018, depois que os satélites do governo detectaram colunas de fumaça, um grupo de apurinãs foi ao local e descobriu que mil hectares de sua mata ancestral haviam desaparecido. “Ficamos chocados com o tamanho da devastação”, conta Marcelino da Silva, um dos membros do grupo. Para criar pastos, os grileiros abriram, a golpes de facão, quilômetros de caminhos pela mata, para que motocicletas pudessem transportar motosserras e barris de querosene floresta adentro. Como a área era remota demais para a extração de madeira, até as árvores mais valiosas foram usadas como combustível, e sementes de capim foram jogadas de helicóptero sobre as cinzas ainda fumegantes. “Sabíamos que a zona vermelha estava vindo em nossa direção, mas não esperávamos um avanço tão rápido e de todas as direções”, diz Marcelino, referindo-se ao termo local para a fronteira agrícola que avança há cinco décadas sobre o sul do Amazonas. “Já sabemos o que acontece quando o Estado não faz nada. Já sabemos o quão rápido a floresta pode desaparecer”, afirma. “A grilagem não é nenhuma novidade, mas agora virou uma questão de vida ou morte” Segundo o Imazon, um centro de pesquisa brasileiro, nos primeiros meses de 2019 o desmatamento aumentou em mais de 50% com relação ao mesmo período do ano anterior. Metade disso ocorreu ilegalmente em áreas protegidas, inclusive nas centenas de reservas indígenas que cobrem um quarto da Amazônia brasileira e funcionam como uma barreira de proteção para o resto da floresta (no Amazonas, as terras indígenas respondem por quase um terço da área verde do estado). Os povos indígenas da região já viram esse filme. Durante o desmatamento desenfreado dos anos 1970, 1980 e 1990, eles sofreram com o avanço de um “arco de fogo” ao longo das primeiras estradas de penetração do oeste da Amazônia. No fim da década de 1980, um verdadeiro crescente de fogo varria a floresta a partir de Belém, passando pelo interior do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Acre. As chamas eram mais intensas em Rondônia, onde as centenas de queimadas eram visíveis até do espaço. Agora aquele arco de fogo foi reavivado pelo mesmo motivo: o avanço da fronteira do agronegócio, dominada pelo gado e pela soja. Bolsonaro e seus aliados no Congresso e no governo do Amazonas estão determinados a acelerar este processo em nome do progresso. Para isso, seria necessário extinguir leis e organismos criados para proteger a Amazônia – que abriga a maioria das espécies da Terra – e seus habitantes autóctones, cuja própria existência é execrada e negada por Bolsonaro e sua equipe, incapazes de compreender seu modo de vida. AS ASSEMBLEIAS DOS APURINÃS são longas até para os padrões das democracias participativas de aldeia. No idioma deste povo, apurinã significa “o povo que fala”, um hábito incentivado pelo gosto deles pelo awyry, um estimulante verde feito de sementes trituradas. Pontuadas aqui e ali pelo som de awyry sendo aspirado através de tubos de osso polido, a assembleia do início de abril vai durar até o cair da noite em Kamarapa. Há muito o que discutir: o aumento das patrulhas armadas; uma rede de postos de monitoramento equipados com rádios; uma maior cooperação com etnias vizinhas, inclusive com inimigos tradicionais; buscar aliados em potencial no Brasil e junto à opinião pública e governos europeus e asiáticos, os principais mercados da carne e soja brasileiras. “Estamos fazendo o que podemos, nos organizando, monitorando e pedindo ajuda”, conta Fabiana Apurinã, uma jovem de 23 anos que veio de uma aldeia situada a horas dali, rio abaixo. “Somos guerreiros e vamos nos mobilizar para defender o nosso povo e a floresta. Mas precisamos de ajuda”, acrescenta. “Já sabemos o que acontece quando o Estado não faz nada. Já sabemos o quão rápido a floresta pode desaparecer” A assembleia terminou com a redação de uma carta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão sob ataque do governo, e para o Ministério Público Federal. O documento alerta contra a expansão da zona vermelha e o esvaziamento dos organismos estatais de monitoramento e proteção ambiental. “Nosso território está sendo invadido, e estamos nos sentindo abandonados”, diz a carta. “Pedimos que o governo dê valor ao nosso passado e à nossa profunda ligação com esta terra. O desmatamento está avançando em nossa direção. Nossos territórios devem ser garantidos para nossos filhos, respeitando nossos direitos previstos na Constituição. Se o governo não o fizer, nós o faremos.” A MARCHA PARA O OESTE NÃO HÁ SINAL de rádio ou celular nas aldeias da planície aluvial do rio Purus, no sul do Amazonas. Aqui as novidades chegam devagar, de barco. Na manhã do dia 2 de abril, uma embarcação traz a Kamarapa a notícia de que, nas ruas distantes do Rio e de Brasília, apoiadores de Bolsonaro haviam ido às vias de fato com manifestantes contrários ao decreto que ordenava que as Forças Armadas comemorassem o aniversário do golpe militar de 1964. Bolsonaro, ex-capitão do exército, havia feito uma campanha com elogios às políticas de terra arrasada e tortura da ditadura. Em aldeias como Kamarapa, onde o governo militar é lembrado por um programa que, na prática, era uma campanha de extermínio, a notícia foi recebida como uma declaração de guerra. “Bolsonaro está aperfeiçoando o modelo da ditadura. É o mesmo racismo, os mesmos planos para a Amazônia”, diz um morador de 34 anos chamado Wallace. O pingente com a imagem de Che Guevara em seu colar de dentes de onça e seus discursos inflamados, permeados de ameaças separatistas, ilustram bem a ala militante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da qual ele é membro consultivo. “Esse governo usa a mesma linguagem que os generais usaram quando tentaram destruir o nosso povo e a nossa cultura. Mas nós resistimos e sobrevivemos. E vamos resistir de novo. Precisamos agora é de coragem”, declara. A posição de Bolsonaro com relação à Amazônia pertence a uma tradição política que precede a ditadura militar. Ela mistura autoritarismo e o medo de uma suposta vulnerabilidade da Amazônia à conquista estrangeira – ou, em sua versão moderna, à “internacionalização”. Nos anos 1930, o presidente Getúlio Vargas, um simpatizante do fascismo, convocou uma “Marcha para o Oeste” com o objetivo de povoar, desenvolver e defender a posse da floresta contra a cobiça de outros países. Trinta anos depois, o governo militar retomou o sonho não realizado de Vargas com planos de desenvolvimento para “inundar de civilização” a Amazônia. Engenheiros militares comandavam equipes de operários que trabalhavam o dia inteiro para abrir as primeiras estradas a oeste do Mato Grosso – muitas delas copiavam o traçado das antigas trilhas de caça dos índios. Anúncios do governo na TV ofereciam terras e crédito para incentivar a emigração do superpopuloso litoral e das terras já cultivadas do cerrado. Imaginava-se uma Amazônia transformada: os colonos fariam daquele ermo impenetrável um centro de pecuária e pequenas propriedades agrícolas, todas conectadas a portos marítimos e ao mercado global por uma vasta rede de estradas. Índios ou não, os habitantes da floresta que levavam um modo de vida tradicional teriam que se adaptar e abrir passagem. “A ocupação da Amazônia será conduzida estrategicamente como uma guerra”, disse Castelo Branco, um dos líderes do golpe de 1964. Contudo, como tantos outros sonhos amazônicos, os planos de ocupação da selva malograram. O desafio logístico de colonizar o “inferno verde” era maior do que se imaginava na caserna – e a qualidade do solo, muito pior. Os generais não conseguiram construir seu paraíso de pequenos proprietários sobre as cinzas da Amazônia. Mas as cinzas, essas ficaram. Em 1988, quando uma nova Constituição foi promulgada, três anos depois do fim da ditadura, mais de um décimo da Amazônia brasileira havia sido queimada ou degradada por colonos e empresários, com o apoio do governo. Os índios sofreram ainda mais: se, no início do século XX, seu número era estimado em alguns milhões, no fim da década de 1980 só restavam cerca de 200 mil. Desde então a população indígena quadruplicou, um renascimento que se deve aos esforços do Brasil em conter e reverter a onda de desmatamento que começou a se intensificar no fim dos anos 1960. A Constituição de 1988 demarcou 43% da Amazônia como zona proibida para a atividade industrial e o desmatamento – uma área que inclui centenas de novos parques, reservas e mais de 400 terras indígenas, equivalente a duas vezes o tamanho da Espanha –, e estabeleceu normas e limites para os 57% restantes. Foi criado um órgão de fiscalização, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e a Funai foi reformulada para ajudar comunidades indígenas a protegerem suas terras e desenvolverem atividades silvícolas sustentáveis. Além disso, os bancos de desenvolvimento internacionais endureceram os requisitos ambientais e sociais de ajudas e empréstimos, e ONGs e ativistas organizaram boicotes internacionais de sucesso, culminando na histórica Moratória da Soja, em 2006. Embora as queimadas e derrubadas não tenham cessado, a taxa de desmatamento, que havia atingido seu auge em 2004, entrou em um período de declínio. Os índios sofreram ainda mais: se, no início do século XX, seu número era estimado em alguns milhões, no fim da década de 1980 só restavam cerca de 200 mil. O boom das commodities da última década interrompeu essa tendência. O desmatamento – legal e ilegal – voltou a aumentar em 2012, impelido por um agronegócio em expansão e pelo crescimento do poder político dos ruralistas, que desejam levantar as restrições trazidas pela redemocratização à exploração da Amazônia. Essa bancada apoiou um golpe parlamentar contra a presidenta de centro-esquerda Dilma Rousseff, em 2016, e ajudou a blindar seu sucessor, Michel Temer, cujo governo concedeu anistia a grileiros e tentou afrouxar as leis antiescravidão do país. Em 2016, o Mato Grosso se tornou o primeiro estado a revogar a proibição do “correntão”, um método de retirada de vegetação que consiste em uma grande corrente puxada por dois tratores, destruindo tudo em seu caminho. MEU GUIA EM KAMARAPA e em outras aldeias do sul da planície aluvial do Amazonas é Luiz Fernandes, um homem grande e simpático, mas cuja espessa barba negra muitas vezes esconde um semblante taciturno. Grande conhecedor da história, biologia e culturas do oeste da Amazônia, Fernandes se encaixa no estereótipo romântico do funcionário da Funai: respeitoso e defensor de seus parceiros indígenas, mas consciente do paternalismo e de outros males entranhados na cultura institucional do órgão. Ao vê-lo entregando barris de combustível e conversando com caciques no caminho para Kamarapa, é evidente que se trata de uma relação de afeto e confiança mútua. Enquanto nossa lancha desce o rio, contornando grandes troncos submersos, Fernandes descreve uma dupla emergência nas comunidades do interior da floresta, onde ele passa a maior parte do tempo. “Por volta de 2012, as coisas começaram a piorar todo ano”, conta. “Mais invasões, queimadas maiores, cortes no orçamento da Funai e do Ibama. Desde a eleição, a situação piora a cada dia. Todo santo dia tem alguma coisa”, lamenta. Horas depois de assumir a presidência, no dia 2 de janeiro, Bolsonaro entregou a política florestal do país ao Ministério da Agricultura, administrada pela sisuda ruralista Tereza Cristina Costa. Também foi incluída no pacote a demarcação de terras indígenas, tradicional prerrogativa da Funai, entregue à secretária adjunta de Assuntos Fundiários, Luana Ruiz, herdeira de uma conhecida família do agronegócio. A Funai em si foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta de Direitos Humanos, também rebaixada (o Congresso acabou revertendo a decisão). Em seguida, o governo mutilou o orçamento da Fundação. Desde janeiro, a Funai vem operando com 70% do orçamento previsto. Vários postos de monitoramento em áreas de alto risco na Amazônia foram abandonados, e operações já planejadas tiveram que ser reduzidas, muitas vezes deixando apenas um funcionário para mediar conflitos violentos em áreas remotas da floresta. “Os índios entenderam o vínculo entre esses sistemas frágeis muito antes de nós: a conexão entre as florestas e os rios, como o desmatamento afeta a chuva e o clima… Quando ainda não se falava de mudança climática, eles já tentavam nos alertar” O ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, 44, cortou funcionários e verbas do parceiro mais importante da Funai no governo, o Ibama. Ele substituiu o conselho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por oficiais da PM de São Paulo, parte do que o semanário Brasil de Fato chama de “militarização do setor ambiental”. Uma das exceções dignas de nota é a Coordenação de Políticas de Desenvolvimento Sustentável: depois de demitir todo mundo, Salles deixou-a vazia. Fernandes é pessimista na hora de explicar o que está em jogo: “Daqui a 30 anos, quem sabe 15 com este governo, talvez todas as terras daqui até Lábrea já estejam desmatadas”, prognostica. Lábrea, a cidade mais próxima, está a centenas de quilômetros de distância dali. “Isso seria o fim do Purus e da infinidade de plantas que os apurinãs estudam há tanto tempo. O Purus e seus afluentes deságuam no Solimões [trecho superior do rio Amazonas], então isso teria sérias consequências mais ao norte, aonde o desmatamento ainda não chegou. Os índios entenderam o vínculo entre esses sistemas frágeis muito antes de nós: a conexão entre as florestas e os rios, como o desmatamento afeta a chuva e o clima… Quando ainda não se falava de mudança climática, eles já tentavam nos alertar”, diz Fernandes. A ESTRADA PERCORRENDO O INTERIOR de Rondônia ao longo das duas faixas da BR-364, é preciso muita imaginação para visualizar a paisagem que Arima Jupaú conheceu na infância. No fim dos anos 1960, os pastos que hoje vão até onde a vista alcança estavam cobertos de mata virgem, exuberante e cheia de vida. Ele não sabia o que era a fronteira da floresta, porque nenhum dos 10 mil jupaús que ali viviam jamais havia visto tal coisa. Foi só em 1970, quando os engenheiros militares abriram uma estrada de terra ligando o Mato Grosso a Porto Velho, que ele conheceu na prática o conceito de fronteira. À medida em que os colonos iam chegando – meio milhão ao longo da década –, os jupaús aprenderam a temer a beira da mata como um lugar de doenças e violência, uma gigantesca lâmina que os deixaria à beira da extinção. “Nós fugíamos, e toda vez que olhávamos lá do alto, a sensação era de segurança”, recorda Arima, um dos 200 jupaús que restaram. “Achávamos que eles nunca nos alcançariam. Que a floresta era grande demais”, acrescenta. O homem branco não parava de chegar. Ele vinha semear a terra, criar gado, extrair madeira e garimpar ouro e cassiterita, o principal minério do estanho. Os colonos mais agressivos formavam esquadrões da morte e massacravam todos os índios que encontrassem. Uma das primeiras lembranças de Arima foi a pele do seu tio esticada por pedaços de pau, como um espantalho – um recado de um grupo de garimpeiros do local. Os jupaús reagiram. “Falamos para os brancos irem embora, mas eles não ouviram”, conta Arima, que, ainda adolescente, comandava os ataques e era famoso pela pontaria no arco. “Nós os matamos e queimamos as casas deles. Perdemos a conta de quantos”, relata. O desmatamento está desestabilizando microclimas e climas regionais no oeste da Amazônia, causando um atraso perceptível no início da estação das chuvas, que está ficando mais curta e mais quente. Em 1981, dizimados pela tuberculose, gripe e sarampo, os líderes dos últimos jupaús se reuniram com a Funai para negociar uma trégua. “Aceitamos a paz porque eles disseram que protegeriam a nossa terra”, recorda. (Durante a reunião, por causa de um mal-entendido, um funcionário pensou que a tribo se chamava uru-eu-wau-wau, nome pelo qual os jupaús ficaram conhecidos mundialmente.) Por volta da mesma época, funcionários do Banco Mundial em Washington aceitaram as garantias dos generais brasileiros, que pediam 1,6 bilhão de dólares para tirar sua desastrosa ocupação da Amazônia da lama – literalmente. A BR-364, um artéria crucial para o plano de desenvolvimento da região, virava um verdadeiro atoleiro no inverno, a estação das chuvas – e a situação não era muito melhor nos meses de estio. Para desbravar o oeste, a estrada precisava ser pavimentada. O Banco Mundial apoiou o projeto, apesar de um parecer interno que alertava: a pavimentação de 1.400km de estrada intensificaria as catástrofes ambientais e humanas que já ocorriam na região. E foi exatamente o que aconteceu. Quando o clamor da comunidade internacional obrigou o banco a suspender os pagamentos, cinco anos depois, Rondônia tinha a maior taxa de desmatamento do Brasil, acompanhada de um aumento de 3.000% no número de cabeças de gado. O estado estava a caminho de se tornar o primeiro “deserto verde” da Amazônia até 1990. Saio de Porto Velho pela BR-364, acompanhado do filho de Arima, Awapu, um jovem de 27 anos e fala mansa. Ele mora em uma aldeia de quatro famílias em uma reserva indígena no sul de Rondônia com os pais, a esposa e dois filhos. Nos dias seguintes, vou acompanhá-lo em patrulhas na fronteira do território Uru-Eu-Wau-Wau, onde o número de grileiros já voltou ao patamar da geração anterior. Ao longo da espinha dorsal da pecuária de Rondônia – uma indústria de 15 bilhões de reais – a paisagem é só pasto e campos de soja. Enquanto percorremos a estrada, Awapu descreve as várias zonas de conflito das terras indígenas do estado. No oeste, os karipunas enfrentam uma invasão em três frentes; no nordeste, a mata dos suruís foi tão devastada pelo garimpo ilegal de diamante que as opiniões na comunidade se dividem entre resistir ou participar. (Em março, o ministro de Minas e Energia anunciou que acabaria com as restrições à mineração em reservas indígenas.) Segundo Awapu, o problema não são só as terras indígenas. A extração ilegal de madeira está crescendo nos parques e reservas naturais do estado, uma consequência direta dos acenos e políticas do governo. Em abril, Bolsonaro interveio pessoalmente para impedir que agentes do Ibama destruíssem máquinas confiscadas em uma operação contra madeireiros ilegais na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. A prerrogativa de destruir o caro maquinário de madeireiros e garimpeiros ilegais é a ferramenta de dissuasão mais eficaz do Ibama. Mas o órgão foi desautorizado pelo presidente em um vídeo postado nas redes sociais: “Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, sentenciou. Contudo, a orientação de queimar árvores em vez de máquinas ilegais pode prejudicar o próprio agronegócio. Já existem estudos que confirmam o que os índios começaram a notar há décadas: o desmatamento está desestabilizando microclimas e climas regionais no oeste da Amazônia, causando um atraso perceptível no início da estação das chuvas, que está ficando mais curta e mais quente. Se as terras indígenas de Rondônia forem devastadas, o estado virará sinônimo de desastre pela segunda vez na história recente, levando consigo a atividade econômica construída sobre as cinzas da floresta. “É nas matas protegidas de Uru-Eu-Wau-Wau que se encontram as principais bacias hidrográficas do estado”, diz Daniel Peixoto, um delegado da Policial Federal que comandou operações contra a máfia dos grileiros no território indígena de Uru-Eu-Wau-Wau. “Toda a nossa água vem de lá. É por isso que não temos seca. Sua conservação é estratégica até para o agronegócio e a pecuária”, explica. AO RAIAR DO DIA, vou com Awapu tomar café e suco de açaí sem açúcar antes de embarcar em uma piroga em direção à ponta noroeste de Uru-Eu-Wau-Wau, um território de quase 18.000km² no sul de Rondônia. A área está no coração da zona vermelha local, onde o número de invasores pagos por pecuaristas está em alta. Dois outros moradores nos acompanham: Djurip, com seu arco e flechas de bambu, e Potei, armado de uma carabina enferrujada. “Depois da eleição, os grileiros ficaram mais atrevidos”, diz Awapu enquanto amarramos a canoa para entrar na mata. “Eles sabem que Bolsonaro pensa como eles – que a gente não trabalha e não merece tanta terra. Dizem que o presidente vai dar nosso território para eles. Eles acham que ninguém pode detê-los”, afirma. A Comissão Pastoral da Terra registrou mais de 600 assassinatos ligados à luta pela terra desde 2003, a maioria deles na Amazônia, e um aumento de 20% de casos em 2018. Passamos a manhã quase toda percorrendo em silêncio uma trilha de monitoramento. A mata é densa e adornada de cipós. Potei vai na frente. Ele para ao topar com outra trilha – mais rudimentar do que a nossa, porém perfeitamente visível. Os homens se espalham para investigar. Eles voltam de cara fechada. Awapu se ajoelha, esfrega a terra e desenha um ângulo reto com um graveto. “Eles começam com essa forma de ‘L’”, diz ele, apontando para o caminho. “Quinze homens de facão podem abrir uma trilha de 20km em uma semana. Para marcar o terreno, fazer entradas. Quando as chuvas passam, eles voltam com motosserras para cortar as árvores menores e abrir caminho para os tratores, se houver alguma estrada por perto. O resto eles queimam. Em novembro, antes de as chuvas voltarem, eles plantam capim, que cresce rapidinho. E logo aquilo vira pasto. Então eles vendem para algum fazendeiro, que diz não ter conhecimento de nenhuma grilagem. É uma espécie de lavagem”, explica. Para interromper o processo antes da queimada e do plantio, é preciso enfrentar grileiros armados em áreas isoladas, em meio às ossadas de meio século de conflito. Agora que o Estado está saindo da floresta, serão necessários outros métodos de dissuasão, como as patrulhas de índios capazes de se deslocar e se comunicar imperceptivelmente, e cujas flechas surgem da mata como um suspiro. Mas sempre existiu um desequilíbrio de forças. A Comissão Pastoral da Terra, órgão da Igreja Católica brasileira, registrou mais de 600 assassinatos ligados à luta pela terra desde 2003, a maioria deles na Amazônia, e um aumento de 20% de casos em 2018. A maioria das vítimas são índios e outros habitantes tradicionais da floresta que tentam organizar uma defesa conjunta contra o extrativismo ilegal. Uma hora de caminhada depois, a trilha chega ao fim. É ali que a floresta acaba e a fronteira do agronegócio começa. “Fronteira” não é uma metáfora ou um conceito em um relatório da ONU, e sim uma coisa concreta, que pode ser vista, tocada e atravessada. De um instante para outro, o frescor e a sombra da mata fechada dão lugar a uma ofuscante fornalha de capim, tostando sob o sol equatorial. De um lado, o que Euclides da Cunha chamou de “a última página a escrever-se do Gênesis”. Do outro, uma manada de zebus ruminando estupidamente. Awapu aponta para a única vegetação presente do lado das vacas: o capim que serve de forragem animal. “É isso que elas comem”, ele diz. E acrescenta, levantando o dedo para o horizonte: “Tudo isso era floresta quando eu era jovem.” Paramos para comer biscoitos e peixe seco bem ali, na fronteira entre o Gênesis e o Apocalipse. Depois, enquanto nos preparamos para voltar ao rio, Djurip, o mais calado dos três, fala pela primeira vez: “Os brancos nunca respeitaram a nossa cultura porque não é uma cultura de dinheiro. Não é uma cultura do agronegócio. Eles dizem que somos gananciosos e queremos terra demais. Mas são os brancos que têm um apetite insaciável. São eles que estão devorando tudo”, protesta. O FANTASMA DE CHICO MENDES ENQUANTO O SUDOESTE da Amazônia era devorado nos anos 1970, a floresta produzia um anticorpo. Um movimento social e político surgiu para refutar o falso dilema entre preservação e desenvolvimento. Unindo os povos da floresta – indígenas ou não –, ele falava a língua moderna da justiça, uma novidade na Amazônia. Seu líder era um seringueiro e sindicalista do sul do Acre chamado Chico Mendes. Enquanto as queimadas lambiam Rondônia em direção ao oeste, Mendes organizou uma coalizão de pessoas que dependiam da conservação da floresta. Essa aliança criou uma forma de ação não-violenta chamada “empate”. Em alguns empates, homens, mulheres e crianças formavam barreiras humanas em volta de árvores, desafiando os invasores – pobres como eles – a matá-los. Em outros, grupos armados atacavam as bases dos desmatadores, destruindo equipamentos e fazendo reféns. O jornalista Andrew Revkin presenciou aulas de ecologia e teoria marxista ministradas aos prisioneiros pelos homens de Mendes antes da destruição de um desses acampamentos. Mendes ganhou o apelido de “Gandhi da Amazônia” antes de ser assassinado em 1988. Ele chegou ao auge da fama numa época em que o mundo começava a reconhecer os perigos da mudança climática e o Brasil se redemocratizava. Graças a essa feliz coincidência histórica, o legado do líder seringueiro sobreviveu na nova Constituição e no novo governo, principalmente por meio da criação de um arquipélago de “reservas extrativistas” destinadas à extração de borracha, castanha, frutas e outras atividades silvícolas sustentáveis. Em 2007, o então presidente Lula criou um instituto de conservação no seio do Ministério do Meio Ambiente. O órgão foi batizado com o nome de Chico Mendes, seu colega de sindicalismo no início dos anos 1980. O nome de Mendes é tabu no governo Bolsonaro, e tem força o suficiente para incomodar. Quando questionado pela imprensa sobre o desmonte do Instituto Chico Mendes, Ricardo Salles sibilou: “Que diferença faz quem é Chico Mendes nesse momento?”. Este sentimento encontra eco no estado de nascença do seringueiro, o Acre, que em outubro elegeu Gladson Cameli – um barão da soja de segunda geração – para governador, cargo que já havia sido ocupado por um ex-conselheiro de Chico Mendes, o ecologista Jorge Viana. Cameli comemorou a vitória convocando uma reunião com executivos do agronegócio em Porto Velho. “A salvação econômica do Acre é o agronegócio. Rondônia, nosso vizinho e irmão, é a prova disso”, declarou. O enfraquecimento do legado de Chico Mendes atinge até a reserva extrativista que leva o seu nome, na fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia. Com a decadência da indústria da borracha, os filhos e netos da geração do “empate” – que cresceram ouvindo histórias de tratores sabotados, correntes humanas em volta de árvores e latifundiários fugindo com o rabo entre as pernas – estão virando pecuaristas. Estima-se que a Reserva Chico Mendes contenha mais de 30 mil cabeças de gado em terras desmatadas, e muitas criações estão acima do limite legal imposto a áreas protegidas. Mais de trinta anos depois, a visão de Chico Mendes continua sendo válida: no fim da contas, uma floresta que renova a si mesma e permanece rica em biodiversidade traz mais benefícios – tanto econômicos quanto ambientais – do que a criação de um semiárido bovino, cuja expansão acaba tendo como resultado a seca. Mas este fato não é suficiente para convencer famílias à mercê das vicissitudes de um mercado global que valoriza madeiras de lei e hambúrgueres. “A pecuária é um negócio seguro. Dá pra ter uma boa renda vendendo um bezerro ou um boi”, afirmou um morador da Reserva Chico Mendes a Lisa Song, repórter da ProPublica, que escreveu uma matéria recentemente sobre o fracasso da comunidade internacional em incentivar e proteger economias silvícolas sustentáveis. Uma floresta que renova a si mesma e permanece rica em biodiversidade traz mais benefícios – tanto econômicos quanto ambientais – do que a criação de um semiárido bovino, cuja expansão acaba tendo como resultado a seca. Na Assembleia Legislativa do Acre, uma bancada minoritária de deputados vem tentando modernizar a visão de Chico Mendes e impedir que um novo arco de fogo devore as florestas do estado, ainda intactas em sua maioria. O grupo é capitaneado por Janilson Leite, médico indígena e vice-presidente da Assembleia. Conheci Leite certa noite em um auditório na sede do governo estadual, em Rio Branco. De óculos, vestindo um elegante terno azul-escuro, o deputado fala pausadamente, mas com uma veemência que surpreende quem se deixa levar por sua aparência de menino. “Depois da ditadura, o Acre investiu nas comunidades rurais e na conservação, tornando-se mais dependente de recursos federais. E, segundo certos critérios, áreas de floresta como a nossa parecem ‘improdutivas’”, afirma Leite. “Não estou dizendo que a floresta é intocável, mas derrubá-la não é a solução. Se agregarmos valor à gestão sustentável que os povos indígenas e outros fazem dos recursos da floresta, veremos que eles contribuem muito mais para economia do que a pecuária e a soja. O potencial medicinal da floresta é enorme. Temos que construir laboratórios de pesquisa. Promover o ecoturismo e indústrias alimentícias que não demandem um plantio anual. Açaí, castanha, frutas…” A riqueza da biodiversidade da Amazônia se deve aos nutrientes gerados pela constante decomposição de sua abundante vegetação, e não às finas camadas de solo que estão por baixo. Sem essa flora, a camada fértil do solo seca e se esgota rapidamente. Para que a produção se mantenha, é preciso fazer uso de onerosos sistemas de fertilização ou sair à procura de novas terras. A maioria dos pastos se degradam e são abandonados depois de 10 ou 15 anos. Ou seja, a própria existência desta atividade (para não falar de sua expansão) depende de um ciclo interminável de destruição: é preciso desmatar mais para superar os problemas causados pela última derrubada, que eliminou a fonte natural de nutrientes do solo. A indústria da soja na Amazônia também tenta lidar com a rápida degradação do solo criando mais terras cultiváveis, saturando-as de doses cada vez maiores de fertilizantes e agrotóxicos. A ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina Costa, ganhou o apelido de “Musa do Veneno” por sua cruzada contra a proibição de pesticidas altamente tóxicos. Além do mais, a maioria dos empregos criados por essas atividades é temporária: derrubar árvores. Joaquim Francisco de Carvalho, ex-diretor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, diz que uma hectare de gado ou soja pode valer de R$ 100 até R$ 1.000, enquanto o mesmo hectare de florestas exploradas de forma sustentável pode render mais de R$ 3.000. Mas a diferença mais importante não pode ser quantificada. O manejo florestal conserva a biodiversidade e o que o etnobotânico e antropólogo Wade Davis chama de “etnosfera” da Amazônia – as últimas culturas com uma visão de mundo fundamentalmente diferente daquelas que nos conduziram à Era Antropocênica. Os habitantes originários da selva são seus defensores mais eficazes justamente por não vê-la como um depósito de recursos a serem extraídos e vendidos – sejam eles ouro, madeira ou créditos de carbono. Isso não significa que a linguagem do comércio e desenvolvimento seja estranha aos habitantes da Amazônia. Com exceção de um número cada vez menor de tribos que nunca tiveram ou se recusam a ter contato com o homem branco, os índios querem se desenvolver e se comunicar com o mundo exterior. Marcos Apurinã, por exemplo, está tentando reviver a Aliança dos Povos da Floresta, uma iniciativa de Chico Mendes que uniu índios, quilombolas e outros grupos que praticam o extrativismo em pequena escala no Brasil. “Temos nossas diferenças, mas temos um inimigo em comum, que é o agronegócio e os ruralistas”, diz Marcos. “Precisamos de uma tríplice aliança na fronteira, um plano comum de defesa e desenvolvimento da região. Também precisamos do Judiciário brasileiro, das cortes internacionais, das ONGs”, afirma. Marcos é membro fundador do Comitê Nacional de Política Indigenista, um órgão consultivo criado em 2015 para servir de ponte entre grupos indígenas e organismos governamentais de desenvolvimento e sustentabilidade. “Temos ideias de desenvolvimento alternativas para gerar a renda de que precisamos para viver no mundo moderno. Passamos essas ideias ao governo. Mas, como em todo o resto, o processo parou quando Bolsonaro foi eleito. Não sabemos o vai acontecer”, inquieta-se. O CAMINHO DO ACRE AO AMAZONAS, ao longo da BR-317, é similar à paisagem de Rondônia vista da BR-364: uma viagem monótona através de pastos sem fim, com pequenos trechos de mata quando a estrada atravessa uma reserva indígena. As criações de gado acabam junto com a estrada, na Boca do Acre, uma próspera e asseada cidade de 35 mil habitantes na beira do maior bloco de floresta tropical do mundo. Capital da pecuária do sul do Amazonas, Boca ostenta um estilo texano comum no interior do Brasil, com bares de caubóis e homens vestidos como o garoto-propaganda da Marlboro: camisa quadriculada desabotoada, cruz de ouro no peito, jeans, fivela desproporcionalmente grande, botas e chapéu de aba larga de palha ou couro – abaixado sobre os olhos, claro. Em minha primeira manhã em Boca, faço uma visita surpresa a Dilermando Melo de Lima, figurão da pecuária local e presidente do Sindicato Rural de Boca do Acre. Setenta e dois anos, barrigudo e dono de um nariz em forma de couve-flor, eu o encontro sentado na varanda, bebendo café em companhia de um gato. Como todos na cidade, ele fala com prazer sobre gado e está otimista com relação ao futuro. “Olha, em Rondônia, no Acre e no Amazonas a pecuária é o futuro, pelo simples motivo de que a Amazônia tem as melhores condições para se criar gado”, acredita. Quando questionado sobre as preocupações dos índios e outros grupos que dizem que o avanço da fronteira agrícola pode destruir os sistemas naturais que tornam a pecuária possível, ele faz um gesto de desdém. “A floresta vai ser derrubada de qualquer maneira. O regime militar foi bom para o desenvolvimento. Bolsonaro tem as mesmas ideias, e os criadores de gado estão apostando no sucesso dele” “Nós, pecuaristas, enfrentamos muitas dificuldades. Há leis e restrições demais. Áreas protegidas demais. A reserva Camicuã, aqui perto, tem 46 mil hectares de terra virgem. Não podemos nem encostar nela! Deviam nos dar autorização. A floresta vai ser derrubada de qualquer maneira. O regime militar foi bom para o desenvolvimento. Bolsonaro tem as mesmas ideias, e os criadores de gado estão apostando no sucesso dele”, afirma. O velho pecuarista relaxa quando a conversa se afasta da política. Filho de um fazendeiro que migrou para a região nos anos 1930, Dilermando amolece ao descrever o vilarejo de pescadores e comerciantes da sua infância, quando as estradas de penetração ainda não haviam trazido os rebanhos para o norte e a brisa da manhã ainda não cheirava a matadouro. Ao recordar aqueles tempos que não voltam mais, ele parece mais um índio do que um fazendeiro. “Era tudo mata e rio naquela época. Daqui até Rio Branco. Mata e rio”, relembra. NO LIMITE NO INÍCIO DE MAIO, poucas semanas depois da conversa com Dilermando, a ONU publicou um histórico – e preocupante – relatório sobre biodiversidade. Realizado por especialistas das mais variadas disciplinas, o documento conclui que apenas uma “mudança transformadora” poderia evitar a extinção de um milhão de espécies de plantas e animais. Esses milhões de seres vivos que estão morrendo em florestas tropicais degradadas e fragmentadas – ou em oceanos ácidos e esgotados pela pesca – são apenas as primeiras vítimas de um processo de desintegração dos ecossistemas que ameaça “as próprias bases da economia, subsistência, segurança alimentar, saúde e qualidade de vida do mundo”. Ao clamar por uma “mudança transformadora”, os cientistas não estão apenas repetindo velhos apelos por uma economia ligeiramente mais verde, mas sem mudar as estruturas de nosso modelo de crescimento, produção e consumo. “Estamos falando de uma reorganização fundamental em todo o sistema, levando em conta fatores tecnológicos, econômicos e sociais, incluindo paradigmas, metas e valores”, diz Robert Watson, químico atmosférico britânico e diretor do painel de especialistas. Quanto à inspiração necessária para uma transformação desta envergadura, o relatório pede uma “participação plena e efetiva dos povos indígenas” no desenvolvimento de sistemas de governança ambiental baseados em “conhecimentos, inovações, práticas, instituições e valores (…) indígenas”. Este é o fruto de um diálogo tardio, porém cada vez mais intenso, entre a ciência ocidental e as culturas indígenas. Depois de décadas como espectadores à margem, os índios estão mais próximos do centro do palco nas cúpulas ambientais, apoiados por uma onda de estudos que confirmam sua antiga reivindicação de protetores mais naturais e eficazes da floresta. Em novembro de 2018, uma delegação amazônica entregou um documento – a Declaração de Bogotá – à 14ª Conferência da Biodiversidade da ONU, na cidade egípcia de Sharm El-Sheikh. Nela, 400 etnias da bacia amazônica traçam um plano para criar um “corredor sagrado de vida”, formado por territórios indígenas contíguos dos Andes ao Atlântico. Dentro desses 200 milhões de hectares de floresta, as nações indígenas reuniriam seus conhecimentos ancestrais, demonstrando modos alternativos de vida e desenvolvimento. A declaração descreve a proposta como “um primeiro passo para garantir a existência de todas as formas de vida do planeta”. Os signatários do documento buscam apoio e reconhecimento internacional para fazer frente aos governos que estão loteando a floresta para o agronegócio e a exploração de metais, madeira e petróleo. Para o governo Bolsonaro, a ideia de grupos indígenas aliados a países ocidentais e à ONU para enfrentar o desafio climático confirma séculos de paranoia nacionalista. Embora essa preocupação seja infundada, a Declaração de Bogotá enxerga o futuro da Amazônia da maneira certa: não como uma questão econômica ou um embate moral entre índios e caubóis, e sim como uma crise global que requer novas formas de ver o mundo e tudo o que ele contém. Com a contribuição de Mauro Toledo Rodrigues. Tradução: Bernardo Tonasse

Entenda como foi feita algumas etapas das apurações dos personagens da #VazaJato

Quando publicamos a parte 8 da série As mensagens secretas da Lava Jato, a procuradora Monique Cheker – citada na reportagem e consultada previamente por nós – reagiu enviando uma nota a um site que atua como porta-voz de Sergio Moro e da Lava Jato. Ela tentou desqualificar a reportagem. "Não reconheço os registros remetidos pelo The Intercept, com menção a minha pessoa, mas posso assegurar que possui dados errados e alterações de conteúdo", afirmou Cheker. Uma acusação como essa é grave para qualquer jornalista. Fosse verdade o que alegou a procuradora, teríamos cometido um grande equívoco na apuração. Só que não. Quem está errada é ela. Desde que recebemos os arquivos que deram origem à #VazaJato, nossa principal preocupação foi nos certificarmos da veracidade das mensagens. Temos perfeita compreensão da gravidade do conteúdo revelado nos diálogos que estamos reportando e que erros ou incorreções ferem a credibilidade do Intercept, das reportagens e inclusive a nossa. Assim, passamos semanas obstinadamente buscando sinais que confirmassem a autenticidade das mensagens. Encontramos, em quantidade mais que suficiente: conversas de nossos repórteres com procuradores; menções a nós em outros diálogos que coincidem com datas em que procuramos a Lava Jato; referências a locais e endereços que conhecemos; discussões prévias sobre eventos a que sabemos que a força-tarefa compareceu; trocas de argumentos sobre processos à época em que eles eram julgados; comentários sobre noticiário do dia. Repórteres parceiros repetiram o procedimento, e o resultado foi o mesmo. Os nomes dos interlocutores aparecem nos arquivos que recebemos como estão originalmente nos chats do aplicativo Telegram. Muitas vezes, eles estão sem sobrenome – justamente o caso de Monique. Por isso, é necessário investigar o sobrenome correto e acrescentá-lo ao texto (nos chats reproduzidos em artes, fazemos isso usando um pop-up sinalizado por um quadrado vermelho) para que você, nosso leitor, tenha uma informação precisa e entenda perfeitamente o contexto das conversas. Essa busca é um processo exaustivo e frequentemente demorado, que repetimos cada vez que nos deparamos com o nome de um novo personagem. No caso da procuradora Monique Cheker isso se deu da seguinte forma: Para começar, buscamos em outras conversas sinais que possam trazer evidências sobre quem é a pessoa de que temos certeza sobre o sobrenome. Fazendo isso, encontramos o seguinte diálogo de Cheker no chat privado dela com Deltan Dallangnol, datado de 9 de setembro do ano passado: Deltan – 00:17:33 – Mo, como faço a citação do artigo? Preciso dos dados da obra em que estará inserido. Vc me passa ou indica nome se estiver já online? Monique – 01:10:06 – Pela ABNT, faça a citação e coloque a informação “no prelo” após o nome do autor. 01:11:20 – [imagem não encontrada] 01:11:50 – O nome da coletânea será “Desafios contemporâneos do Sistema Acusatório” Uma simples busca pelo nome do livro na internet nos levou ao site da Amazon: A pré-visualização do livro no site da Amazon permite que tenhamos acesso ao índice da publicação. Nele, como vemos abaixo, consta o nome de Cheker (e de nenhuma outra Monique), confirmando o que ela disse a Deltan. Ou, ao contrário do que escreveram os porta-vozes da Lava Jato, Monique é Monique: Já é conclusivo, certo? Certo, mas não o suficiente para nós. Queríamos ter certeza de que não haveria chance de estarmos errados. Assim, resolvemos consultar também a base de dados do Portal de transparência do Ministério Público Federal. Este link se refere aos membros ativos em novembro de 2018, quando houve a conversa que reportamos. Uma simples busca nominal nele (se você estiver em seu computador, pode fazer isso teclando command+F, no Mac, ou ctrl+F, no Windows) revela que existe apenas uma procuradora chamada Monique no grupo: Monique Cheker. Perfeito. Caso resolvido? Quase. E se por acaso a Monique que participa do grupo BD fosse uma procuradora aposentada? Para excluir essa possibilidade, consultamos também a lista de membros inativos do MPF em novembro de 2018. Qual o resultado? Nenhuma procuradora aposentada nas datas se chamava Monique. Concluímos, assim, acima de dúvida razoável, como gostam de dizer os juízes, que a Monique que aparece nas conversas é Monique Cheker. Também encontramos em informações públicas o nome de um parente muito próximo de Cheker, citado por ela nos chats privados. É claro que jamais diremos de quem se trata para não expor uma pessoa que não é pública, mas isso foi útil para a confirmação da identidade da procuradora. Quanto aos diálogos que publicamos, eles jamais são editados – você pode notar que as mensagens foram publicadas nas reportagens inclusive com eventuais erros de digitação cometidos pelos interlocutores. Todo esse cuidado não quer dizer, claro, que sejamos imunes a erros. No caso de Cheker, a primeira versão da parte 8 trazia um erro sobre o local de trabalho dela. Em casos como esse, sempre fazemos a devida correção. É fácil saber quando elas foram necessárias: estão indicadas sempre ao final dos textos. Uma questão de transparência. Felizmente, o rigor com que vimos trabalhando na #VazaJato fez com que erros fossem pontuais, e jamais alterassem a compreensão de uma reportagem. Tanto que jornalistas como Reinaldo Azevedo e Mônica Bergamo e veículos como Bandnews FM, Folha de S. Paulo, Buzzfeed, El País e a revista Veja – para não falar (Ô louco, meu!) no apresentador Fausto Silva –, que tiveram acesso ao conteúdo dos arquivos ou confrontaram o que foi publicado com dados dos processos, notícias da época e sentenças judiciais chegaram à mesma conclusão que nós: as conversas são verídicas. É com elas que Moro, Dallagnol e os demais precisam se preocupar.

A matéria da Veja que segundo José de Abreu irá encerrar a carreira do heroi Sérgio Moro! Novos diálogos revelam que Sérgio Moro orientava ilegalmente ações da Lava Jato Mensagens inéditas analisadas pela parceria entre #VEJA e o site The Intercept Brasil mostram que ele cometeu, sim, irregularidades enquanto atuava como juiz

As manifestações do último dia 30 tiveram como principal objetivo a defesa de Sergio Moro. Em Brasília, um enorme boneco de Super-Homem com o seu rosto foi inflado na frente do Congresso. Símbolo da Lava-Jato, que representa um marco na história da luta anticorrupção no país, o ex-juiz vem sofrendo sérios arranhões na imagem desde que os diálogos entre ele e membros da força-tarefa vieram a público revelando bastidores da operação. As conversas ocorridas no ambiente de um sistema de comunicação privada (o Telegram) e divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostraram que, no papel de magistrado, Moro deixou de lado a imparcialidade e atuou ao lado da acusação. As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças. Só uma pequena parte do material havia sido divulgada até agora — e ela foi suficiente para causar uma enorme polêmica. Em parceria com o site, VEJA realizou o mais completo mergulho já feito nesse conteúdo. Foram analisadas pela reportagem 649 551 mensagens. Palavra por palavra, as comunicações examinadas pela equipe são verdadeiras e a apuração mostra que o caso é ainda mais grave. Moro cometeu, sim, irregularidades. Fora dos autos (e dentro do Telegram), o atual ministro pediu à acusação que incluísse provas nos processos que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez pressão para que determinadas delações não andassem. Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado. Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava bronca neles. “O juiz deve aplicar a lei porque na terra quem manda é a lei. A justiça só existe no céu”, diz Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, falando em tese sobre o papel de um magistrado. “Quando o juiz perde a imparcialidade, deixa de ser juiz.” Não seria um escândalo se um magistrado atuasse nas sombras alertando um advogado de que uma prova importante para a defesa de seu cliente havia ficado de fora dos autos? Pois isso aconteceu na Lava-Jato, só que em favor da acusação. Uma conversa de 28 de abril de 2016 mostra que Moro orientou os procuradores a tornar mais robusta uma peça. No diálogo, Deltan Dalla­gnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, avisa à procuradora Laura Tessler que Moro o havia alertado sobre a falta de uma informação na denúncia de um réu — Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a construção de plataformas de petróleo, e um dos principais operadores de propina no esquema de corrupção da Petrobras. Skornicki tornou-se delator na Lava-­Jato e confessou que pagou propinas a vários funcionários da estatal, entre eles Eduardo Musa, mencionado por Dalla­gnol na conversa. “Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz. (VEJA manteve os diálogos originais com eventuais erros de digitação e ortografia.) “Ih, vou ver”, responde a procuradora. No dia seguinte, o MPF incluiu um comprovante de depósito de 80 000 dólares feito por Skornicki a Musa. Moro aceita a denúncia minutos depois do aditamento e, na sua decisão, menciona o documento que havia pedido. Ou seja: ele claramente ajudou um dos lados do processo a fortalecer sua posição. Em sua defesa após o estouro do escândalo das mensagens, o ministro vem repetindo que atendia tanto os encarregados da acusação quanto os da defesa no dia a dia e tinha conversas com eles, nenhuma delas imprópria, na sua visão. De fato, está na rotina de um juiz receber as partes envolvidas no processo, mas de maneira oficial, sempre com registro, e não por meio de um sistema privado de comunicação. A posição do ex-juiz fica ainda mais difícil de defender diante dos dados analisados pela parceria VEJA/The Intercept. Não eram conversas protocolares entre juiz e Ministério Público. Do conjunto, o que se depreende, além de uma intimidade excessiva entre a magistratura e a acusação, é uma evidente parceria na defesa de uma causa. Os exemplos mais robustos vêm das conversas entre Moro e Dalla­gnol. Em 2 de fevereiro de 2016, por exemplo, o juiz escreve a ele: “A odebrecht peticionou com aquela questao. Vou abrir prazo de tres dias para vcs se manifestarem”. Dalla­gnol agradece o aviso. Moro se refere ao questionamento da Odebrecht à Justiça da Suíça a respeito do compartilhamento de dados, incluindo extratos bancários, da empresa naquele país. Grosso modo, a empreiteira tentou impedir que o Ministério Público suíço enviasse dados à força-tarefa. Preocupado com a história, Moro pede notícias a Dalla­gnol no dia 3. “Quando sera a manifestação do mpf?”, pergunta. “Estou redigindo, mas quero fazer bem feita, para já subsidiar os HCs que virão. Imagino que amanhã, no fim da tarde”, responde o procurador. No dia seguinte, Dalla­gnol informa a Moro que a peça estava quase pronta, mas dependia ainda da revisão de colegas. “Protocolamos amanha, salvo se for importante que seja hoje. Posso mandar, se preferir, versão atual por aqui, para facilitar preparo de decisão”, escreve. Moro tranquiliza Dalla­gnol: “Pode ser amanha”. No dia 5, prazo final, por volta das 15 horas, Dalla­gnol manda pelo Telegram ao juiz a peça “quase pronta”. A situação é completamente irregular. Em vez de se comunicarem de forma transparente pelos autos, juiz e procurador usam o Telegram. Como se não bastasse, o chefe da força-­tarefa ainda envia a Moro uma versão inacabada do trabalho para que o juiz possa adiantar a sentença. Dentro da relação estabelecida pela dupla, chama atenção também o momento em que Dalla­gnol dá dicas ao “chefe” sobre argumentos para garantir uma prisão. Isso aconteceu em 17 de dezembro de 2015, quando Moro informa que precisa de manifestação do MPF no pedido de revogação da prisão preventiva de José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo de Lula. “Ate amanhã meio dia”, escreve. Dalla­gnol garante que a ação será feita e acrescenta: “Seguem algumas decisões boas para mencionar quando precisar prender alguém…”. À luz do direito, é tão constrangedor quanto se Cristiano Zanin Martins fosse flagrado passando a Moro argumentos para embasar um habeas­-corpus a favor de Lula. Mesmo entre parceiros com bastante afinidade há momentos de tensão (e que precisam ser resolvidos com uma conversa ao vivo). Em um deles, ocorrido em um chat de 17 de novembro de 2015, Moro dá um puxão de orelha em Dalla­gnol. O juiz reclama de que está difícil entender os motivos pelos quais o MPF recorreu da sentença aplicada aos delatores Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Pedro José Barusco Filho, Mário Frederico Mendonça Góes e Júlio Gerin de Almeida Camargo. Dalla­gnol tenta se justificar, sem sucesso. “O mp está recorrendo da fundamentação, sem qualquer efeeito pratico”, critica o juiz. “Na minha opinião estao provocando confusão.” Para Moro, o efeito prático do recurso apresentado pelo MPF será “jogar para as calendas a existência execução das penas dos colaboradores”, ou seja, postergará o início do cumprimento da pena aplicada aos delatores citados. Mais uma vez, tudo fora dos autos. Dalla­gnol, resignado, pede um encontro com Moro para a manhã do dia seguinte: “25m seriam suficiente (sic)”. Peças fundamentais na Lava-­Jato, as delações exigem também que o juiz se comporte de forma imparcial e somente após as negociações, conduzidas pelo MPF, pois ao fim do processo caberá a ele decidir se aceita ou não a oferta. Nesse capítulo, Moro cruzou igualmente a linha, a exemplo do caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Na noite de 12 de junho de 2017, Ronaldo Queiroz, procurador da força-tarefa da Lava-Jato na PGR, cria um grupo no Telegram com Dalla­gnol para avisar que foi procurado pelo advogado de Cunha para iniciar uma negociação de delação premiada. Queiroz afirma que as revelações poderiam ser de interesse dos procuradores de Curitiba, Rio de Janeiro e Natal, onde corriam ações relacionadas ao político. Após membros do Rio de Janeiro serem incluídos no grupo, Queiroz posta uma mensagem que dá uma ideia de sua visão de mundo sobre a quantidade de honestos na Justiça e na política (uma visão de mundo compartilhada por muitos de seus colegas da Lava-Jato). Queiroz afirma esperar que Cunha entregue no Rio de Janeiro, pelo menos, um terço do Ministério Público estadual, 95% dos juízes do Tribunal da Justiça, 99% do Tribunal de Contas e 100% da Assem­bleia Legislativa. No dia 5 de julho, durante o período da tarde, os procuradores concordam em marcar uma reunião com o advogado Délio Lins e Silva Júnior para a terça-­feira seguinte (11 de julho). Naquele mesmo dia, às 23h11, em uma conversa privada, Moro questiona Dalla­gnol sobre rumores de uma delação de Cunha. “Espero que não procedam”, diz. Dalla­gnol afirma que tudo não passa de rumores. Ele confirma ao juiz que está programado apenas um encontro com o advogado para que os procuradores tomem conhecimento dos anexos. “Acontecerá na próxima terça. estaremos presentes e acompanharemos tudo. Sempre que quiser, vou te colocando a par”, afirma. Moro, então, reitera seu posicionamento. “Agradeço se me manter (sic) informado. Sou contra, como sabe.” Detalhe: isso sem saber o conteúdo. Como a proposta de delação atingia políticos com foro privilegiado, a palavra final para assinar um acordo de delação com Cunha passou para a PGR. A homologação competia ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava­-Jato no STF. O ex-deputado corria na época para fechar um acordo antes de o doleiro Lúcio Bolonha Funaro assinar os termos de sua delação. Os procuradores envolvidos nas negociações diziam que a dupla falava sobre os mesmos temas, o que tornaria desnecessária a aprovação das duas colaborações. No dia 28 de julho, já com os anexos de Cunha em mãos, Ronaldo Queiroz diz que a ideia é analisá-­los em conjunto com os colegas para tomar uma decisão sobre aceitar ou rejeitar a delação. Em 30 de julho, Queiroz diz que o material é fraco. No dia seguinte, uma mensagem do procurador Orlando SP, provavelmente Orlando Martello Júnior, traz o posicionamento de Curitiba — o mesmo de Moro: “Achamos que o acordo deve ser negado de imediato”. O papel de líder da Lava-Jato em Curitiba é exercido em diversas oportunidades pelo ex-juiz. Em mais de uma ocasião, Moro aparece nos chats do Telegram interferindo na agenda dos procuradores da força-tarefa, outra atitude que gera a suspeição de qualquer magistrado. Em 7 de julho de 2015, por exemplo, um membro da força-tarefa, que a reportagem de VEJA identificou ser o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, escreve o seguinte: “Igor. O Russo (Moro) sugeriu a operação do professor para a semana do dia 20”. Igor (o delegado da Polícia Federal Igor Romário) responde: “Opa… beleza… Vou começar a me organizar”. De acordo com a apuração da revista, o “professor” era o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear. Ele acabou sendo preso no dia 28. Em outro episódio, Moro não apenas sugere uma data para a operação como também já fala em receber a denúncia. O caso em questão aparece em um diálogo ocorrido em 13 de outubro de 2015. Nele, o procurador Paulo Galvão, o PG, alerta Roberson Pozzobon, seu colega da força-­tarefa, sobre uma orientação do juiz. “Estava lembrando aqui que uma operação tem que sair no máximo até por volta de 13/11, em razão do recesso e do pedido do russo (Moro) para que a denúncia não saia na última semana”, escreve PG. “Após isso, vai ficar muito apertado para denunciar.” Pozzobon concorda com PG e acrescenta: “uma grande operação por volta desta data seria o ideal. Ainda é próximo da proclamação da república. rsrs”. A partir de um levantamento das operações ocorridas em novembro e das denúncias oferecidas em dezembro de 2015, chega-se à conclusão de que o diálogo trata da Operação Passe Livre, que prendeu José Carlos Bumlai. Ele atuou como laranja do PT, intermediando um empréstimo de 12 milhões de reais do Banco Schahin ao partido em 2004. O pedido de Moro comentado na conversa entre PG e Pozzobon acabou cumprido à risca. Bumlai foi preso em 24 de novembro e denunciado em 14 de dezembro — na última semana antes do recesso da Justiça Federal do Paraná. No dia seguinte, Moro recebeu a denúncia, a tempo de impedir que os crimes prescrevessem no fim de 2015. Dentro de uma visão simplista, a estratégia parece um golpe de mestre do juiz para não deixar um bandido escapar da Justiça. Mas o argumento de que os fins justificam os meios não pode prosperar numa sociedade desenvolvida. Tal postura de Moro viola o devido processo legal, pondo em risco o estado de direito. “Nesse caso, a sociedade pode aplaudir o juiz, por acreditar que ele está tentando ser justo. Mas ele está infringindo as leis do processo, que o impedem de imiscuir-se em uma das partes e colaborar com ela, e é uma das garantias para que todos sejam julgados da mesma forma”, afirma um juiz, que pediu para não ser identificado. “Imagine que todos os magistrados atuem da mesma forma, infringindo uma regra aqui e outra ali para alcançar seus objetivos. Um pode se aliar à defesa para soltar um criminoso; outro pode se aliar à acusação para perseguir um inimigo e, aí, o céu é o limite”, conclui. Uma das obsessões de Moro envolvia manter os casos da Lava-Jato em seu poder em Curitiba, a exemplo dos processos de Lula do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Nesse esforço, o magistrado mentiu a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou, na hipótese mais benigna, ocultou dele uma prova importante, conforme mostra um dos diálogos. A conversa em questão se refere ao caso de Flávio David Barra, preso em 28 de julho de 2015, quando presidia a AG Energia, do grupo Andrade Gutierrez. Sua detenção ocorreu na Operação Radioatividade, relacionada a pagamentos de propina feitos por empreiteiras, entre elas a Andrade Gutierrez, a Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear, responsável pela construção da usina nuclear Angra 3. Em 25 de agosto, a defesa de Barra pede ao ministro do STF Teori Zavascki a suspensão do processo tocado pela 13ª Vara de Curitiba, alegando que Moro não tinha competência para julgar o caso por haver indício de envolvimento de parlamentares, entre eles o então senador Edison Lobão (MDB-MA). Diante da reclamação, Zavascki cobra explicações de Moro, que diz não saber nada sobre o envolvimento de parlamentares. Mesmo assim, com base nas informações da defesa, o ministro do STF suspende em 2 de outubro as investigações, o que força o então juiz a remeter o caso de Curitiba para Brasília três dias depois. Seu comportamento perante Zavascki foi impróprio, como evidencia um diálogo registrado no Telegram dezoito dias depois entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e a delegada Erika Marena, da Polícia Federal. Costa diz precisar com urgência de uma “planilha/agenda” apreendida com Barra que descreve pagamentos a diversos políticos. Marena responde que, por orientação de “russo” (Moro), não tinha tido pressa em “eprocar” a planilha (tradução: protocolar o documento no sistema eletrônico da Justiça). “Acabei esquecendo de eprocar”, disse. “Vou fazer isso logo”, completa. Na pior das hipóteses, Moro já sabia da existência da planilha quando foi inquirido por Zavascki e mentiu ao ministro. Em um segundo possível cenário, igualmente comprometedor, Moro teria tomado conhecimento da planilha depois da inquirição de Zavascki e pediu à delegada para “não ter pressa” em protocolar o documento. Tudo indica que a manobra tinha como objetivo manter o caso em Curitiba. “Um juiz não pode ocultar provas, e, se o diálogo tiver a autenticidade comprovada, estamos diante de uma conduta bastante problemática”, afirma o advogado Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, que analisou a pedido de VEJA o episódio. Na primeira leva de mensagens divulgadas pelo Intercept no mês passado, Moro já aparecia reclamando de um delegado da PF que havia incluído rápido demais todos os elementos da investigação no sistema eletrônico, o que obrigaria o juiz a enviar parte do processo ao STF. A relação entre Moro e Dalla­gnol era tão próxima que abre espaço para que eles comemorem nas conversas o sucesso de algumas etapas da Lava­-Jato, como se fossem companheiros de trabalho festejando metas alcançadas. Em 14 de dezembro de 2016, Dallagnol escreve ao parceiro para contar que a denúncia de Lula seria protocolada em breve, enquanto a de Sérgio Cabral já seria registrada no dia seguinte (o que de fato ocorreu). Moro responde com um emoticon de felicidade, ao lado da frase: “ um bom dia afinal”. A proximidade rendeu ainda lances curiosos. Em 9 de julho de 2015, Dallagnol saúda o colega: “bem vindo ao telegram!!”. Cinco meses depois, dá dicas ao juiz de como usar o programa no desktop, enviando no chat um link para o download. “Se puder me mandar no e-mail, agradeço. O tico e o teco da informática aqui não são muito espertos”, responde Moro. Em março de 2017, Dallagnol escreve ao juiz para tirar uma dúvida: ele assina o primeiro nome com ou sem acento? O motivo é que o procurador estava revisando um livro sobre Moro. “Não uso normalmente o acento”, responde o juiz. Em julho de 2018, Dallagnol atua como assessor de imprensa, perguntando a Eduardo El Hage, um colega do Ministério Público Federal no Rio, detalhes de um pedido de participação de Moro em um programa do canal fechado HBO: “Eles contataram o Moro aqui e ele queria ter o contexto e informações que possam ser úteis pra ele decidir se atende”. Em um dos períodos mais tensos da operação, o que se seguiu à ação do juiz que torna público o famoso trecho do grampo telefônico em que Dilma Rousseff envia o “Bessias” para entregar a Lula o termo de posse em seu ministério, Dallagnol combina em um dos chats com procuradores uma nota de apoio a Moro e repassa ao grupo uma sugestão do próprio juiz para o texto. Na mesma época, Moro também recebe um afago e conselho de um interlocutor no Telegram (tudo indica, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima). “O movimento seria nas sombras, como você mesmo disse”, escreve, referindo-se ao convite de Dilma para Lula. “O seu capital junto à população vai proteger durante um tempo. As coisas se transformam muito rápido. " As conversas entre membros do Ministério Público Federal assumem várias vezes o tom de arquibancada, com os membros da força-tarefa vibrando e torcendo a cada lance da batalha contra os inimigos. Em 13 de julho de 2015, Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta com os colegas de MPF: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”. A preocupação da força-tarefa com a comunicação para a opinião pública era constante. Em 7 de maio de 2016, Moro comenta com Dalla­gnol que havia sido procurado pelo apresentador Fausto Silva. Segundo o relato do juiz, o apresentador o cumprimentou pelo trabalho na Lava-Jato, mas deu um conselho: “Ele disse que vcs nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender. Para o povão. Disse que transmitiria o recado. Conselho de quem está a (sic) 28/anos na TV. Pensem nisso”. Procurado por VEJA, Fausto Silva confirmou o encontro e o teor da conversa entre ele e Moro. Curiosidades dos bastidores à parte, o que vai definir mesmo o destino de Moro à luz das revelações dos chats são os trechos nos quais fica evidente seu papel duplo de juiz e assistente de acusação. A Lava-Jato foi assumidamente inspirada na Mani Pulite, a Mãos Limpas da Itália, que desbaratou um gigantesco esquema de corrupção na década de 90, resultando em 2 993 mandados de prisão nos dois primeiros anos de operação. No caso do sistema de Justiça do país europeu há a figura do magistrado que trabalha no Ministério Público — mas ele não atua nos julgamentos. A melhor explicação para o comportamento irregular do atual ministro é que ele tenha se inspirado nessa figura para pautar suas ações na Lava-Jato. “O Moro confundiu totalmente os papéis”, afirma o jurista Wálter Fanganiello Maiero­vitch. “O magistrado que investiga nunca é o que julga, nem na Itália nem em nenhuma outra democracia do planeta.” No Brasil, o papel duplo do juiz viola o artigo 254 do Código de Processo Penal, que proíbe que o magistrado aconselhe uma das partes ou tenha interesse em favor da acusação ou da defesa. Essa atuação pode, de fato, provocar a revisão de atos de Moro. No caso da condenação de Lula, por exemplo, o STF adiou a discussão para agosto. Será uma decisão complexa e delicada para a Suprema Corte. Ali, mesmo que alguns ministros já tenham criticado excessos da Lava-Jato, é difícil qualquer prognóstico. Um dado, porém, é certo. Fiscalizar o que Moro fez enquanto juiz não significa pôr em risco os avanços contra a corrupção no Brasil, como sugerem as manifestações recentes nas ruas das cidades do país. A sociedade brasileira não vai abrir mão do processo que resultou, pela primeira vez na história, na prisão de políticos e empresários poderosos. Embora as conversas mostrem que Moro cometeu infrações, os crimes punidos ao longo da Lava-Jato gozam de vasta coleção de provas materiais e orais. A maioria esmagadora das sentenças, aliás, acabou confirmada em outras instâncias da Justiça. Graças ao esforço dos procuradores de Curitiba, descobriu-se também o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, desenvolvido exclusivamente para administrar o pagamento de propinas efetuado pela empresa no Brasil e no exterior. O resultado prático e sua importância são incontestes. Diversos políticos que se locupletaram nos últimos anos ainda estão presos. Entre eles, Lula, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha… O próprio Lula, mesmo que a suspeição de Moro seja confirmada, pode permanecer preso. Ele já foi condenado em primeira instância pelo sítio em Atibaia, sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, e o caso aguarda apenas a decisão do TRF4 (provavelmente favorável à sua condenação). Portanto, não se trata aqui de uma defesa do Lula Livre nem de estar contra a Lava-Jato. Mas, sim, do direito inexorável que todos os cidadãos têm de um julgamento justo. Na terça 2, Moro (que, por sinal, não faz mais parte da Lava-Jato) ficou sete horas no Congresso respondendo a parlamentares sobre o caso. Repetiu o que tem dito nas últimas semanas: os diálogos divulgados foram fruto de um roubo, podem ter sido editados e, mesmo verdadeiros, não apontam nenhum tipo de desvio. A cada nova revelação, fica mais difícil sustentar esse discurso. Na sentença em que condenou Lula, o ex­-juiz anotou que “não importa quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. A frase cabe agora perfeitamente em sua situação atual. Levado ao Ministério da Justiça para funcionar como uma espécie de esteio moral da gestão Bolsonaro, ele ainda goza de grande popularidade, mas hoje depende do apoio do presidente para se manter no cargo. Independentemente do seu destino, o caso dos diálogos vazados representa uma oportunidade para que o país discuta os excessos da Justiça e o fortalecimento dos direitos do cidadão. Um país onde as instituições funcionam não precisa de nenhum Super-Homem. Nota da redação: procurados por VEJA, Deltan Dalla­gnol e Sergio Moro não quiseram receber a reportagem. Ambos gostariam que os arquivos fossem enviados a eles de forma virtual, mas, alegando compromissos de agenda, recusaram-se a recebê-­los pessoalmente, uma condição estabelecida por VEJA. Mesmo sem saber o conteúdo das mensagens, a assessoria do Ministério da Justiça enviou a seguinte nota: “A revista Veja se recusou a enviar previamente as informações publicadas na reportagem, não sendo possível manifestação a respeito do assunto tratado. Mesmo assim, cabe ressaltar que o ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente e que configuram violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações. Reitera-­se que o ministro sempre pautou sua atuação pela legalidade”. Colaboraram Leandro Demori, Victor Pougy, Nonato Viegas e Bruna de Lara

Acuado!!! Sem respostas na Câmara, Moro é massacrado pela imprensa internacional Depois de participar de uma audiência na Câmara dos Deputados em que foi incapaz de apresentar respostas às acusações de que fraudou o processo judicial contra o ex-presidente Lula e, por consequência, a eleição presidencial de 2018, o ex-juiz Sergio Moro foi também duramente criticado por grandes jornais internacionais após a notícia de que a Polícia Federal investiga o jornalista Glenn Greenwald O ex-juiz Sergio Moro, que condenou o ex-presidente Lula sem provas e agora é acusado de mandar investigar o jornalista Glenn Greenwald, que o investiga, perdeu totalmente a credibilidade na imprensa internacional, segundo aponta levantamento do jornalista Nelson de Sá, em sua coluna. O francês Le Monde descreveu “o agora ministro do presidente de extrema direita” como “herói caído da anticorrupção.” O britânico The Independent, também bate duro. “E foi Moro, uma figura partidária de direita com ilusões messiânicas, disposta a acabar com o Estado de Direito em busca de seus objetivos, que desempenhou o papel principal de colocá-lo lá”. O site americano HuffPost destaca que Moro agora “encara seu próprio escândalo” e afirma que ele peca “por excesso de ambição e de vaidade”. O ponto mais grave, agora, é a revelação de que a Polícia Federal passou a investigar o jornalista Glenn Greenwald. No fim do dia, a organização Freedom of the Press Foundation soltou nota, dizendo que o cerco do ministro “não é apenas um ataque ultrajante à liberdade de imprensa, mas um grosseiro abuso de poder”.

UMA TERRA DE DINASTIAS Tribunal de Justiça do Amazonas estica concurso para garantir vagas a filhos de desembargadores O novo concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas era a chance que muitos jovens formados em Direito esperavam naquele 2015. O edital previa 23 novas vagas de juízes e um salário inicial de R$ 24,6 mil. Nada mal para um emprego garantido até os 70 anos. Dois filhos de uma desembargadora e a sobrinha de um desembargador se candidataram: os gêmeos Igor e Yuri Caminha Jorge, filhos da desembargadora Nélia Caminha, e Rebecca Ailen Nogueira Vieira, sobrinha do desembargador Lafayette Vieira, corregedor do tribunal. Quando saiu o resultado, em junho de 2017, o trio viveu um misto de euforia e decepção. Eles haviam passado na prova, mas longe das 23 vagas – os gêmeos ficaram no 34º e 43º lugar. Rebecca estava numa situação ainda mais delicada: garantiu a 51ª posição. Era praticamente impossível que ela assumisse uma vaga. Pelo menos 28 concorrentes teriam de abrir mão dos privilégios do Judiciário amazonense para que Rebecca pudesse vestir a toga. Mas havia esperança. Segundo o edital do concurso, o tribunal poderia ampliar a quantidade de vagas de acordo com a “necessidade do serviço”. Bastava à presidência da casa mexer no orçamento para acomodar mais juízes. Além disso, o Judiciário local trata bem os familiares de desembargadores. Identifiquei sete famílias com grande influência para agregar parentes no tribunal. São ao menos 27 juízes, desembargadores ou funcionários que dividem sobrenomes. Pelo menos 19 dessas pessoas foram indicadas para cargos de confiança que pagam gratificação, e outras duas entraram no tribunal sem concurso público. No levantamento, considerei apenas os servidores com os vínculos confirmados pela assessoria de imprensa do tribunal e por outras pessoas com quem conversei quando estive em Manaus. Atualmente, o TJ do Amazonas tem 26 desembargadores e 173 juízes na ativa. A sorte de Rebecca e dos gêmeos começou a mudar depois de uma reunião realizada uma semana depois da publicação do resultado do concurso. Acompanhado da mãe, a desembargadora Nélia Caminha, um dos gêmeos participou de uma reunião entre o presidente do tribunal à época, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli, e uma comissão de aprovados. A pauta, como me contou um dos presentes à reunião, que preferiu não se identificar: a necessidade de agilizar a nomeação dos novos juízes. Um mês depois, no dia 12 de julho de 2017, o tribunal encaminhou um projeto de lei que criava 12 cargos de juízes auxiliares. A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa amazonense e aprovada por unanimidade. Cinco candidatos desistiram das vagas e, em janeiro de 2018, o que até então parecia um milagre aconteceu: o tribunal achou espaço para mais juízes. Até aquele dia, Rebecca havia sido a última a conquistar a vaga. A posse ocorreu numa festejada solenidade no tribunal. Os desembargadores Nélia e Lafayette acompanharam a cerimônia. A mãe estava orgulhosa pelos filhos, e o tio emocionado com a sobrinha. O site Fatos Marcantes a descreveu como “o feito de famílias que têm em seu gene o dom da magistratura e tiveram mais de um membro aprovado em um dos concursos mais difíceis no país”. “Esticar” um concurso tão além das vagas iniciais não é ilegal, mas “causa estranheza”, como comentou o constitucionalista e professor da USP Rubens Beçak, que consultei para entender a situação. Em seu penúltimo concurso para juiz substituto, em 2013, o mesmo Tribunal do Amazonas, por exemplo, ofereceu 31 vagas, mas apenas 19 candidatos foram aprovados e 16 nomeados. Não havia parentes de desembargadores entre eles. Se eram necessários 51 juízes, por que o edital já não previa esse número? Um advogado com quem conversei em Manaus e que também pediu para não ser identificado por medo de represálias diz que a prática é comum no Judiciário local. “Logo após a Constituição de 1988, os concursos passaram a ser organizados pelo próprio tribunal. Por isso, muitos dos desembargadores de hoje receberam ajuda dos parentes para serem nomeados. Agora, essa ajuda vem na prática de chamar todos os classificados no concurso, até chegar a vez dos filhos dos magistrados entrarem.” Questionei o tribunal sobre a seleção e o grande número de juízes convocados – afinal, se eram necessários 51 magistrados, por que o edital já não previa esse número? Por e-mail, a assessoria de imprensa argumentou que o aumento de vagas ocorreu devido ao grande déficit de juízes substitutos no estado e informou que ainda seriam convocados outros candidatos em breve. No dia 20 de maio, pouco mais de um mês depois do meu primeiro contato e um ano e cinco meses após a posse de Rebecca e dos gêmeos, outros quatro novos magistrados foram nomeados, totalizando 51. Fraternidade e R$ 12 mil a mais na conta Embora grave, o possível beneficiamento de familiares de desembargadores em concurso público não é o único problema envolvendo parentes no Tribunal de Justiça do Amazonas. Entre os 12 desembargadores do tribunal que possuem “função de confiança” e recebem gratificações, ou seja, acréscimos no salário devido a cargos que dependem de indicação, nove têm parentes em altos cargos. O desembargador Elci Simões de Oliveira, por exemplo, é o atual ouvidor-geral do tribunal. Ele foi nomeado assim que o seu irmão, o desembargador Yedo Simões de Oliveira, assumiu a presidência da casa, em julho de 2018. A nomeação vai contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, de 2005, que proíbe a nomeação de parentes de magistrados até o terceiro grau para cargos de confiança ou que paguem gratificação, o que inclui cônjuges, filhos, pais, irmãos e sobrinhos. Por e-mail, a assessoria de comunicação do tribunal informou que “a função de ouvidor-geral é de exercício voluntário, podendo ser ocupada por qualquer desembargador, e é exercida sem ônus”, ou seja, não custa nada a mais ao tribunal. No entanto, desde que se tornou ouvidor Elci passou a receber gratificação. Atualmente ele tem R$ 11,8 mil a mais descritos em sua folha de pagamentocomo benefício pago por “função de confiança e gratificações”. Alguns anos antes, os irmãos-desembargadores Elci e Yedo compartilharam maus momentos juntos. Em agosto de 2009, eles foram afastados de suas funções pelo CNJ. Os dois eram suspeitos de terem ganhado da prefeitura de Coari, no interior do Amazonas, camisetas, credenciais e fantasias para o desfile da Escola de Samba Grande Rio, no carnaval do Rio de Janeiro de 2008. Em troca, o então prefeito do município, Adail Pinheiro, e o vice, Rodrigo Alves, deveriam ser absolvidos da cassação por compra de votos. Em 2018, Yedo [Simões] foi eleito presidente do tribunal e levou junto o irmão para a cúpula do judiciário estadual. À época, Elci atuava como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Foi o seu voto que absolveu o prefeito e o vice. O caso foi descoberto e investigado pelo CNJ antes de chegar à segunda instância em que Yedo, já desembargador, poderia influenciar a decisão em prol dos dois. Em 2010, os conselheiros concluíram que os magistrados haviam negligenciado o “dever de manter a conduta pessoal e social irrepreensível”, mas como isso é punido somente com advertência, os dois irmãos voltaram aos seus cargos (Pinheiro e o vice Alves foram cassados em 2011 pelo TSE). Me vê uma gratificação aí Ter parentes trabalhando no mesmo órgão público não é necessariamente ilegal, principalmente se eles forem concursados. Mas a frequência com que os familiares dos magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas ganham funções gratificadas é, no mínimo, incomum. Esse “excesso de familiaridade” chamou a atenção do CNJ. Uma inspeção do órgão em 2017 identificou ao menos dez casos de indício de nepotismo no tribunal, quando há contratação irregular de familiares por funcionários públicos. Um dos citados no relatório do CNJ, por exemplo, é Diogo de Oliveira Lins. Ele é filho do desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, que foi vice-presidente do tribunal na gestão do primo, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Oliveira Lins é coordenador da Ouvidoria, cargo que depende de indicação, com salário de R$ 19.917,82. Depois que passou a toga de presidente para Yedo Simões, em 2018, o desembargador Pascarelli – o mesmo que recebeu um dos gêmeos Caminha e a mãe em seu gabinete no começo da nossa história –, ganhou o cargo de diretor da escola de magistratura do estado. Ele também aproveitou para acomodar em seu gabinete um Pascarrelli: Adams Pascarrelli Rebouças Júnior, que exerce a função gratificada de assistente jurídico. Como ele é parente de quinto grau do desembargador, argumentou a assessoria do tribunal, a situação não configura nepotismo. Professor de sociologia política da UFPR e especialista em nepotismo, Ricardo de Oliveira lembra que na sociologia essa divisão é bem mais rígida que a resolução do CNJ: parente é parente, não importa em que grau. Amazonas, uma terra de dinastias Quanto mais investiguei a situação do tribunal, mais evidente ficou que a justiça no Amazonas é tocada por dinastias. Rebecca, a juíza nomeada em 51º lugar no último concurso do tribunal, é neta de um desembargador aposentado e tem outros dois parentes no tribunal: seu pai, Rogério José da Costa Vieira, juiz titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, e dois tios, Marcelo Manuel da Costa Vieira, do Juizado Especial Cível, e o corregedor Lafayette Carneiro Vieira Junior. Os gêmeos Caminha, por sua vez, além da própria mãe e de um primo dela, também desembargador, contam com um tio na corte, o assistente judiciário Adalberto Caminha Filho. Ele é coordenador do Núcleo de Advocacia Voluntária – mais uma função gratificada que depende de indicação. Os Figliuolo são outra família tradicional no tribunal. O sobrenome aparece pelo menos sete vezes na folha de pagamento. Começa pelo desembargador aposentado Alcemir Figliuolo, que manteve a linhagem na casa com o sobrinho – o juiz Leoney Figliuolo – e as duas filhas, assistentes judiciárias. Alessandra Maddy Figliuolo é diretora da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, e Giovanna Maddy Figliuolo Vieira é coordenadora da biblioteca. Ambas são concursadas e possuem função gratificada, ou seja, ganham a mais pelo cargo que ocupam. Ainda há um Figliuolo servidor estatutário e dois membros da família contratados como servidores temporários, ou seja sem concurso: a auxiliar judiciária Anne Carolynne Abecassis Figliuolo e o assistente judiciário Humberto Figliuolo Junior. Eles são parentes mais distantes do desembargador Alcemir. As irmãs Alessandra e Giovanna ainda são casadas com desembargadores do tribunal. Alessandra é esposa de Airton Luís Correa Gentil. Já Giovanna casou com o corregedor Lafayette. Temos ainda a família Albuquerque. Filhos do juiz aposentado Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque, os irmãos e também juízes Luís Alberto e Luís Márcio Nascimento Albuquerque ocupam, respectivamente, os cargos de juiz corregedor-auxiliar e juiz auxiliar da presidência. As duas funções, que também dependem de indicação, têm salários em torno de R$ 40 mil – R$ 11,2 mil apenas por conta da “função de confiança”. A família fica completa com a outra irmã Leda Nascimento Albuquerque, promotora e atual procuradora-geral de Justiça do estado. Um fórum para chamar de seu Todos os clãs citados nesse texto são conhecidos em Manaus pela tradição na área do direito. É como uma herança que foi sendo transferida de geração para geração e que deixa marcas permanentes na história do estado. O sobrenome da família Figliuolo, por exemplo, dá nome a um fórum em Manacapuru, município de 94 mil habitantes a quase 100 km da capital. O Fórum Giovanni Figliuolo é uma homenagem ao pai do desembargador Alcemir, que atuou como promotor de justiça do Amazonas. Quem é de família tradicional do judiciário, mas não seguiu carreira como magistrado, está no Ministério Público ou tem escritório de advocacia. É o caso do filho do desembargador Elci Simões, o bem-sucedido advogado Elci Simões Júnior. Um nome ideal para marcar a descendência no mundo jurídico e – quem sabe? – atrair mais clientes. Não mexa com o sistema Solicitei ao tribunal, por meio da assessoria de comunicação, e ao CNJ, por meio da Lei de Acesso à Informação, o resultado da inspeção realizada em 2017. Também perguntei quais foram as providências tomadas para corrigir os possíveis casos de nepotismo. Silêncio. O tribunal alegou que o caso estava sob sigilo, e o CNJ respondeu que eu teria que entrar com uma petição solicitando os dados. A exigência de um pedido formal via petição, no entanto, viola a Lei de Acesso à Informação – como o próprio CNJ deveria saber. Recorri e ainda não obtive resposta. Apesar dos seus 1,8 milhão de habitantes, as notícias em Manaus correm rápido. Nos quatro dias que passei na cidade atrás de mais dados para a reportagem sofri duas ameaças de processo de pessoas que não queriam ser identificadas. Mesmo evitando falar abertamente sobre o que estava investigando, fiquei com a impressão de que todos já estavam sabendo da minha pauta na cidade, mas ninguém queria se comprometer. “O melhor é não mexer com o sistema”, disse o advogado criminal que aceitou falar comigo sob a condição de anonimato. As dinastias dentro do judiciário amazonense, pelo visto, não estão acostumadas a serem confrontadas sobre o seu reinado. Por: @PORTAL DE NOTICIA BRASIL com @The Intercept Brasil segunda-feira 01 de julho, @Judimar J Santos